CURSO DE LICENCIATURA EM FILOSOFIA
RICARDO LUIS DO PRADO
AGUSTAVO CAETANO DOS REIS
RODRIGO FONTOURA MASSI
MÓDULO: ÉTICA E POLÍTICA. POLÍTICA E MODERNIDADE
DISSOCIAÇÃO ENTRE ÉTICA E POLÍTICA NO PENSAMENTO DE NICOLAU MAQUIAVEL
SÃO BERNARDO DO CAMPO
2009
RICARDO LUIS DO PRADO
REGISTRO ACADÊMICO: 163325
AGUSTAVO CAETANO DOS REIS
REGISTRO ACADÊMICO: 161062
RODRIGO FONTOURA MASSI
REGISTRO ACADÊMICO: 161094
POLÍTICA E MODERNIDADE: DISSOCIAÇÃO ENTRE ÉTICA E POLÍTICA NO PENSAMENTO DE NICOLAU MAQUIAVEL
Este trabalho acadêmico de cunho filosófico tem a intencionalidade de explanar os conhecimentos a respeito da política em Maquiavel bem como as ideias apresentadas no texto de Lebrun; em cumprimento às exigências do curso de Licenciatura em Filosofia, da Faculdade Metodista de São Paulo - Pólo Londrina.
Professora: Suze de Oliveira Piza
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO:..................................................................................................03
PRÓLOGO:........................................................................................................05
1.0. DISSOCIAÇÃO ENTRE ÉTICA E POLÍTICA NO PENSAMENTO DE
NICOLAU MAQUIAVEL:..................................................................................08
2.0. POLÍTICA E PODER, TOMADA E MANUTENÇÃO DE PODER:.............11
CONCLUSÃO:...................................................................................................13
REFERÊNCIAS:................................................................................................15
ICONOGRAFIAS:..............................................................................................17
INTRODUÇÃO
O filósofo francês Augusto Comte, jamais poderia imaginar como uma nação como o Brasil, na adolescente América Latina, poderia se encontrar hoje, em princípios de século XXI, quando proferiu sua sentença maior sobre ordem e progresso, a qual veio imortalizar nossa bandeira pátria. Sua visão otimista na Europa atribuía o progresso ao desenvolvimento das ciências positivas, ciências estas que permitiriam ao ser humano “saber para prever, prever para prover”, de modo que o desenvolvimento social se fizesse por aumento do conhecimento científico e do controle científico da sociedade. (CHAUÍ, 1999, p. 49). Passado mais de um século desde Comte, a política e a moralidade parecem continuar a se chocarem na ânsia desse “controle científico da sociedade”.
O dogma da ética implantado no cérebro da humanidade desde os primórdios dos tempos dita uma consciência, consciência esta criticada dura e constantemente por Nietzsche em suas obras. O ser humano vive como se fosse um existencialista precoce, sabendo ser finito, busca encontrar o sentido de sua existência o mais breve possível, de preferência de posse de uma boa quantia de dinheiro.
A razão passa a ser uma ilusão, a falsificação da realidade a serviço da exploração do homem para dominar seus semelhantes.
Em seu “Discurso do Método”, Descartes sonhava: “E eu sempre tive imenso desejo de aprender a distinguir o verdadeiro do falso, para ver claro nas minhas ações e caminhar com segurança nesta vida.” (DESCARTES, parte I).
Lebenswelt é citado por Arcângelo Buzzi, em sua obra: Introdução ao Pensar nos seguintes termos: “O pensamento, na atividade teórica, luta por alcançar o conhecimento da atividade prática, o mundo da vida.” (BUZZI, 1972, p. 16).
Espremidos por necessidades de toda sorte, determinamos as coisas, impomos-lhes um sentido de interesse, recolhemo-las sob o teto de fins particulares, Todas as substância estão no devir, todas se transformam. Na transformação não perdem a identidade porque são ato e potência. Isto quer dizer que cada substância, embora seja atual, se abre a mudanças imprevisíveis. Todos esses pensadores de outrora (e também os contemporâneos) tiveram sua observação em determinado momento de suas vidas, voltada para o homem como indivíduo governante e governável. O poder do Rei, o poder do César, o poder do troglodita das cavernas, o poder da religião, do mito, sempre o poder envolto por um manto místico e misterioso repleto de nuances egóicas e individualistas. Sócrates foi assassinado sob o pálio desse mesmo poder; Jesus foi assassinado sob o pálio desse mesmo poder; Tiradentes foi assassinado sob o pálio desse mesmo poder. Quem estava eticamente correto e quem estava moralmente errado?
Seria o “poder” algo dotado de vida própria programado ou com onisciente que rege a tudo e a todos com intenções únicas de sua manutenção no status de “poder”?
É com base nessas premissas que abordamos alguns pontos interessantes que marcaram a história da humanidade; aspectos de ética, moral, política e, claro, poder assombram e encantam até hoje. Maquiavel foi um dos precursores dessa libertação ética e moral nos bastidores do poder, tanto que foi abertamente criticado e ocultamente adorado.
Não nos olvidemos, todavia, de que nossa vontade de poder produz a ciência e todos os efeitos que ela venha causar.
Prólogo
Existe uma brincadeira de tom pejorativo que quando uma pessoa demonstra ser muito egoísta eles recitam a introdução da oração do pai nosso de uma forma jocosa: “Vem a nós o seu reino, seja feita a minha vontade.” Quando se fala de poder, egoísmo, moral, ética, com certeza os vigilantes de plantão estão prontos a criticar, mas quando esses mesmos vigilantes precisam inventar uma mentira para se ausentar do trabalho ou convencer um cliente a adquirir um produto no comércio, não hesitam em fazê-lo sem o menor escrúpulo, repousando tranquilamente suas cabeças em seus travesseiros à noite.
É frequente referir duas dimensões da moral: o seu caráter social, a intimidade, a consciência crítica do sujeito moral. Argumenta-se a favor de uma dupla dimensão com as ideias de que: a) sem a liberdade individual não há moralidade (só pode ser moralmente obrigado o sujeito livre); b) o homem é um ser social e qualquer dos seus atos afetam, de algum modo, os que com ele vivem. Contudo, não é pacífico o modo de entender a relação entre essas dimensões. Segundo alguns, existe uma teoria chamada “teoria do egoísmo ético”, ou melhor, a pessoa deve agir em função do seu interesse pessoal não importando os meios para tal; o único compromisso de um indivíduo consiste em agir de tal forma que, de sua ação, resulte sempre um número maior de benefícios do que de prejuízos para si mesmo. Ao agir, o indivíduo deve sempre refletir sobre as vantagens que sua ação poderá lhe trazer e deverá sempre optar pela ação que lhe traga mais benefícios, mesmo que ela implique em prejuízos para os outros. Como já ficou popular entre nós, para o egoísta o importante é “levar vantagem em tudo”.
Gerson (o ex-jogador que fez o comercial que tinha esse slogan) não esperava essa repercussão tão sombria nos dias vindouros, tampouco o próprio Maquiavel, ter seu nome associado a termos malévolos, ambos não queriam o mal, mas eles conseguiram abrir a caixa de pandora da antieticidade, e assim, muitos passaram a crer que os fins justificam os meios, e por assim dizer, a manutenção do poder a qualquer custo, olvidando-se o bem comum como fim social e humano.
Essa mesma “ética” pode ser considerada a moral do amor próprio expressão esta mais amena que "egoísmo", uma pseudo-forma de se justificar perante a sociedade e ante os olhos que tudo vê. Observa-se que nenhuma ética laica nos impõe a renúncia ao que somos, antes pretende a melhor realização do que somos. Chamamos de valor e concedemos valor àquilo que mais nos interessa: isto é válido tanto para a ética como para o direito, a política, o comércio, o amor. E assim é o ser humano! Como é que uma moral caracteristicamente antiegoísta como a kantiana pode, no entanto, centrar-se no lema de que cada homem é um fim em si mesmo e preconizar a autonomia moral do sujeito e de todos?
O “eu” que sabe o que lhe convém, de onde provém e como durar mais e melhor não só não é antisocial, como pelo contrário, interioriza e reforça as razões da sociabilidade, mesmo que de forma vedada. Esse “eu” que tenta conservar e potenciar não é nada sem o reconhecimento humano, sem a vinculação social, sem a garantia de seus direitos de cidadão.
Savater, Espinosa, Hobbes, todos esses filósofos modernos teorizaram sobre a fundamentação dos valores sobre o amor próprio, tal como Maquiavel à sua maneira revolucionária.
Espinosa, assim como Maquiavel, enxergava os seres humanos como eles são: passionais e racionais, bondosos e perversos. Se a razão e a emoção estão sempre em confronto em nossa natureza, isso não nos deve servir de pretexto para renunciar à racionalidade, pois vivemos em sociedade. Hobbes atribuiu o nome de conatus à energia que impulsiona o homem a vencer sempre, a agir, a viver. Todos temos conatus e, segundo Maquiavel, todos querem o poder e se manter nele, claro, pois assim defendemos nossos próprios interesses sob o argumento de defender o de todos; o egoísmo moral já citado: um viver para preservar a si mesmo. A “virtuosidade”; o agir pensando na felicidade do amado, assim, não aparece como condição para a felicidade platônica, eis que tal amado é o si próprio.
O Professor Ribeiro entende que no trabalho de Maquiavel existe uma problemática: “Como passar da força bruta ou da violência ao poder, que depende do consentimento dos dominados?” (RIBEIRO, 2009). Ele mesmo encontra a resposta: Maquiavel analisava a história, a experiência, pois “sempre venceu quem mais pensou no êxito do que na moral ou na salvação da alma.” Assim foram os grandes conquistadores, os grandes estadistas. O interessante é que se vislumbra, segundo o mesmo Professor, duas éticas na obra de Maquiavel, uma cristã, preza a salvação da alma, e outra a pagã (O Príncipe), que valoriza a polis, a cidade, este mundo. Observa-se que houve uma contaminação e uma desvirtuação desde então, em cima da justificativa “revolucionária” e antimoralista que Maquiavel defenderia. Ou melhor, cada um torceu sua obra da melhor forma que lhe convinha.
1.0. Dissociação entre ética e política no pensamento de Nicolau Maquiavel
Para entendermos o pensamento político na obra o “O Príncipe” de Maquiavel, se faz necessário que se mergulhe no contexto ao qual o filósofo estava inserido em sua época. Maquiavel viveu na época da renascença na Itália. Nesta época reinava grandes conflitos internos no poder interno entre os principados. A tirania reinava em pequenos principados, até mesmo casas sem possuir a dinastia devida, entravam no poder despoticamente. Devido à ilegitimidade do poder, gerou crises e instabilidades permanentes, onde somente o pensamento político, a astúcia e a ação rápida e fulminante contra os adversários, eram capazes de manter o príncipe. De 1498 a 1512 foi secretário da segunda chancelaria da República de Florença, com responsabilidades pelas relações exteriores e a renovação da milícia cívica doméstica. Seu cargo envolvia numerosas missões diplomáticas dentro e fora da Itália.
O pensamento de Maquiavel entrou para a história de maneira caricatural e deturpada, tendo o seu nome servido à criação do adjetivo “maquiavélico”, sinônimo de dissimulação, falta de escrúpulos e oportunismo. Devido a isso, foi-lhe atribuído a seguinte máxima: os fins justificam os meios.
Seu pensamento expressa, pela primeira vez na história da filosofia, a compreensão de uma ética que não se encontra fundada em valores supremos, mas que possui como solo as necessidades políticas de cada nação. Se há um bem, posto como finalidade na obra de Maquiavel, este não possui caráter absoluto: antes, o bem é imposto pela contingência histórica da ética em um determinado momento de seu percurso. Ele vê um mundo concreto com seus conflitos, não se deve pensar em um ideal a ser seguido. Na compreensão deste autor, o bem a ser procurado em sua época é a construção de uma nação italiana unificada, regida por um só governo, possuindo uma só lei e um só exército.
O bem não pode ser buscado na natureza humana tomada em seu aspecto individual, pois é da natureza humana buscar, por princípio, o prazer individual imediato, cuidando cada um sem seus próprios interesses. Se o bem pode ser identificado com a ordem harmônica de um Estado fortemente constituído, não há, no entanto, uma forma ideal que este deva alcançar. A excelência de um modo de organização depende da constituição do povo governado, a das relações entre estes e seus governantes. È preciso sempre observar qual é o melhor modelo a adotar em cada situação particular. A liberdade é assim oriunda das relações dinâmicas entre governantes e governados.
A excelência política de um governante se funda na posse da virtù. Essa é compreendida como a capacidade de entrar em sintonia com a fortuna, que designa, por sua vez, os percalços da história, compreendida como sucessão de desdobramento cíclico e retornos. O homem de virtù é aquele capaz de agir conforme o momento propiciado pela fortuna, ou seja, a sorte de momento no desdobramento das circunstâncias. No sentido grego, a virtus significa a força do guerreiro, a capacidade de perceber o jogo político em sua volta, portanto a possibilidade de interferir nos rumos da história sempre a seu favor. Neste sentido, os valores éticos são submetidos a sua aplicabilidade prática. Será designado “bom” o governante capaz de cometer o mal tanto quanto o bem, na manutenção de um Estado forte e coeso. Manter o poder é fundamental para Maquiavel. Por isso Maquiavel afirma que é mais vantajoso que o príncipe seja temido do que amado. É muito mais difícil que alguém tente enganar outro alguém que lhe provoque temor do que alguém que o ama.
Um outro ponto a se ressaltar é que a intenção do filósofo nessa obra “O Príncipe” não é a de estabelecer diretrizes de ética e bom caráter que um rei ou governante deveria seguir em uma sociedade ideal. Maquiavel deixa claro que não está falando de um reino ou principado existente apenas na imaginação dos homens. Segundo ele, teorizar sobre uma sociedade que não existe na realidade não faz sentido, pois o que é pensado para ela nunca vai encontrar condições de se realizar em um país de verdade.
2.0. POLÍTICA É PODER, TOMADA E MANUTENÇÃO DE PODER.
A política é e sempre foi poder. A política pode exercer sua capacidade de autoridade de diversas formas, inclusive quando se determina a tomada de manutenção desse mesmo poder pela força, mas de modo preciso e adequado, conforme as circunstâncias do regime, sob o pálio de que tudo que é ordenado para o domínio da sociedade deve ser cumprido e avaliado (pelo governo).
O domínio do poder pode obscurecer as relações de quem o opera, e até mesmo de quem o cumpre, considerando-se que estão em um sistema entrelaçado de ordem de imposição, ou sistema institucionalizado, com uma observação que outros tipos de sistemas também ditam a ordem social, a cultura local, os conceitos, os preconceitos, a religião, a crença, instituições privadas, ONG (s), paixões coletivas, etc., o que leva uma análise específica de cada caso gestor do comando, a fim de se aquilatar o grau de obscuridade eventual. Mas assim esbarra-se numa nova problemática: a quem competiria essa análise e possível correção?
O exercício de uma voz de mando não pode ser imposto contra a vontade do povo, haverá resistência; a política democrática elege cidadãos que por eleições detém esse poder, o Estado deve reger esse poder lhe outorgado para fins comuns e/ou coletivos, a repressão somente deve ocorrer em casos onde já se perdeu os limites impostos pelo controle da moral sob qual a sociedade se conduz; a sociedade respeita a tomada de poder, desde que legítimo, sua infração impõe uma punição prevista em Constituição, afinal, em uma “democracia política” não se pode ter organização, sem dominação, sem liberdade expressa em lei para governar. Em si, a sociedade avalia esse sistema de regimento do poder político verificando os prós e os contras. O poder não é uma coisa, ou objeto, é uma ideologia da sociedade, e a sociedade é quem decide quem é empossado por este poder, quem pode ser o político e quanto pode até receber de salário; teoricamente a sociedade decide a vida política de todos os políticos.
Infelizmente as minúsculas parcelas da sociedade, que são os políticos “profissionais”, democraticamente eleitos agentes da vontade popular, trabalham com todos seus poderes plenos para que a sociedade perca sua tomada de decisão, e que façam esta pensar que o poder de um governante se torne uma condição natural, e isto causa na sociedade relações de injustiça e desigualdade, colocando a culpa até em Deus, que todos se tornem dependentes da “providência Divina”, é a cultura do “analfabetismo político”, onde escola, saúde, emprego, e até a sua base salarial, dependem desta política de poder, ou melhor, deste poder político. Culmina-se na frase: “cada povo tem o governo que merece.”
O poder é tão gigantesco, que o político não precisa nem suplicar o voto para o eleitor, é o eleitor quem dá o voto ao político, é preciso que os pensadores, filósofos, formadores de opinião, ingressem numa grande cruzada a fim de transmutar o “analfabeto político” em “consciente político”, isto é um tentar mudar a história e a sociedade do futuro; o poder da razão impera sobre todo corpo social, afinal todo poder emana do povo, pelo povo e para o povo. A política decide a nossa vida, de nossos filhos de nossos netos, e se voltarmos nossos olhos observaremos que decidia a vida de nossos pais, avós, e toda uma árvore genealógica que se vai longe... O verdadeiro poder é nosso, e ignoramos isso.
Gerard Lebrun, em seu artigo “O que é poder?” demonstra claramente que o poder, a força não significa a posse de meios violentos, coercitivos, não é subverter as informações para adquiri-lo, a força é a canalização da potência, uma potência de agir no corpo com determinação e consciência voltada para o bem comum, a partir do momento em que continuemos a viver em sociedade como cidadãos “civilizados”. Fica claro em seu curto texto que os partidos, os sindicatos, um ladrão ou uma amante possuem poderes políticos, o que nos resta saber é como esses mesmos potenciais serão utilizados.
CONCLUSÃO
O Professor Nascimento faz menção sobre o poder e sabedoria em seus objetivos preambulares ao texto no Guia de Estudos: “O uso da força e da violência na política, que em princípio parece imoral, pode revelar-se como uma virtude se aplicado com sabedoria.” (NASCIMENTO, 2009, P.71), a questão maior é quem ousaria ter essa pretensa sabedoria a fim de aplicar a força com equidade? O político de carteirinha? O cidadão que somente conhece os problemas da porta de sua casa quando o lixeiro não recolhe seu saquinho de restos? Os professores, os atletas, os miseráveis, os empresários, os jornalistas, os estudantes? Quem assumiria essa responsabilidade? Afinal, virtudes não se encontram em árvores! Mas a resposta talvez esteja exatamente aí! Tendo em conta que todos possuímos defeitos, somos propensos ao egoísmo, à pensar somente em mim, em mim, qualquer um de nós com vontade pode chegar a ser um político com voz de mando, afinal somos um “animal político” em potência.
Virtu e fortuna podem estar ao alcance de todos e de “qualquer um”. Tendo em conta que a capacidade de discernir sobre a melhor ação a ser tomada diante das circunstâncias sempre em constante devir ocorrem sempre que se pretende um fim desejado, nós, você, ele, ela, podem e são políticos a todo instante. Diz um provérbio árabe antigo mais ou menos assim: “Nunca chame de honesta uma pessoa que não teve oportunidade de roubar.” A política, infelizmente, hoje é sinônimo de ladroagem. Infelizmente, pois nem todos querem reger uma Nação, um Estado, uma Cidade, até mesmo sua sala de aula - muito embora tenhamos potencial para isso -, e exatamente por essa falta de anelo é que se elege alguém com vontade voltada para esse fim, e espera-se dele, como gestor de nossa própria vontade, que ele administre coesamente. Ocorre que todos somos egoístas e só pensamos em nós. Quando um governante pensa no coletivo, muitas vezes não agrada certas minorias e assim ele se converterá em tema nas conversas de bares de esquina.
Misturarmos ética, moral e política é um caminho tortuoso, Maquiavel já havia profetizado: “Na verdade, aquele que, num mundo cheio de perversos, pretende seguir em tudo os ditames da bondade, caminha inevitavelmente para a própria perdição.” (MAQUIAVEL, 2001, p. 37). (Grifo nosso). Não se pode na política, agradar a “gregos e a troianos” simultaneamente. Pactos são selados, conchavos entabulados, alianças realizadas, viagens para estes e aqueles rincões com fito sempre de “levar vantagem”, em nome dos governados – mas se tiver uma comissão por fora e ninguém souber, tudo bem, afinal o que os olhos não veem o coração não sente.
Será que estamos realmente presenciando os dias do viva e deixe viver? Urge que tomemos consciência política e mais, individual! Respondendo à nossa indagação inicial desta conclusão, conciliar nossa liberdade individual com uma vida política se faz premente, mais ainda quando se compreende uma sociedade igualitária em desejos, necessidades e vontades de poder, esse “poder” não é só estar num gabinete com terno e gravata ou um tailleur, mas um poder comprar uma TV a cabo; poder adquirir um plano de saúde; poder pagar uma faculdade; poder realizar uma viagem ao Egito; poder simplesmente ficar filosofando. Ninguém pode salvar-nos, nenhum recurso exterior que nos possa trazer a liberdade; a liberdade não pode vir senão – sendo um pouco poético - do fundo de nossos corações, do esforço de nossa vontade, assim o animal-político pode governar e ser governado.
REFERÊNCIAS
ARRUDA, José Maria. Disponível em: http://www.unifor.br/notitia/file/1557.pdf. Acesso em: 27 maio 2009.
BUZZI, Arcângelo R. Introdução ao pensar: o ser; o conhecimento, a linguagem. 33. ed. Ed.: Vozes. Petrópolis-RJ. 2007. pp. 260.
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. 12. ed. Ed.: Ática. São Paulo-SP. pp. 439.
Dicionário de filosofia de Cambridge. Ed. Paulus. [S.l.]. 2006.
FILOSOFIA 10º ANO. Disponível em: http://ocanto.esenviseu.net/novo10/etica3.htm. Acesso em: 27 maio 2009.
FURTADO, Pedro Calabrez. Disponível em: http://www.contemporanea.uerj.br/pdf/ed_9/contemporanea_n9_pcalabrez.pdf. Acesso em: 27 maio 2009.
LEBRUN, Gerard. O que é poder? Ed.: Brasiliense. São Paulo. 1980.
MAQUIAVEL, N. O príncipe. Ed.: Martins Fontes. São Paulo. 2001.
MARIOTTI, Humberto. Disponível em: http://www.geocities.com/pluriversu/espinosa.html. Acesso em: 27 maio 2009.
NASCIMENTO, Rodnei. A política no mundo moderno: Autonomia da política em O Príncipe de Maquiavel. Guia de Estudos. Ed.; Universidade Metodista de São Paulo. São Bernardo do Campo-SP. 2009. pp. 91.
PECORARO, Rossano. Os filósofos clássicos da filosofia. Volumes: I, II e III, Ed. Vozes. [S.l.].2009.
RIBEIRO, Renato Janine. Um pensador da ética. Disponível em: http://www.renatojanine.pro.br/filopol/pensador.html#topo. Acesso em: 25 maio 2009.
ICONOGRAFIAS
Figura: 01. O Pensador. Disponível em: http://blog.educastur.es/pipa333/2009/03/17/concurso-de-imagenes-filosoficas/. Acesso em: 31 maio 2009.
Figura: 02. Nicolau Maquiavel. Disponível em:
http://www.duplipensar.net/artigos/200x/principe-continua-atual-nicolau-maquiavel.html. Acesso em: 03 jun 2009.
Figura: 03. - Gerard Lebrun. Disponível em: http://veja.abril.com.br/221299/imagens/datas2.jpg. Acesso em: 04 jun 2009.
